Você sabia que não necessariamente o funcionário precisa trabalhar oito horas por dia?

As dificuldades impostas pela pandemia de coronavírus fez com que diversas empresas, na tentativa de preservar empregos e a condição financeira, recorressem às medidas emergenciais decretadas pelo governo federal, sobretudo as Medidas Provisórias (MP) n.º 927/2020 e n.º 936/2020, bem como à flexibilização das regras trabalhistas previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) dos comerciários da capital paulista e de Cotia e região.

Embora as matérias tenham os mesmos objetivos – reduzir o impacto financeiro da crise e disponibilizar alternativas para evitar demissões –, não é incomum o empresário ficar em dúvida sobre a aplicação de cada uma delas, o que, inclusive, pode impedir a utilização de mecanismos cujos efeitos contribuem para que a empresa sobreviva a essa situação adversa.

Por isso, reunimos em um e-book as perguntas e as respostas mais frequentes em relação às medidas emergenciais.

O conteúdo, disponível ao clicar em “download”, traz 42 esclarecimentos sobre os seguintes temas:

• Suspensão do contrato de trabalho.
• Redução de jornada e salário.
• Solicitação do benefício emergencial.
• Concessão de férias.
• Trabalho em home office.
• Compensação do banco de horas.
• Regras para gestantes, estagiários e aprendizes.

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Fonte: Fecomércio SP

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