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07/02/2020

Trabalho aos feriados: saiba o que muda com a nova convenção coletiva

Em 2020, o trabalhador brasileiro contará com 11 feriados em dias úteis. O trabalho nessas datas ainda é uma...


06/02/2020

Dispensa de licenças e de alvarás de funcionamento para atividade de baixo risco

Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.219/2020, alterando...


04/02/2020

Empresa não precisará mais pagar multa rescisória de 10% sobre FGTS

A partir de 1º de janeiro de 2020, empresários deixarão de pagar o adicional de 10% da multa rescisória...


04/02/2020

Salário mínimo a partir de 1º fevereiro de 2020

Foi publicada, no Diário Oficial da União – DOU, de 31.01.2020, a Medida Provisória nº 919, que dispõe sobre...