Notícias
Notícias Locais
23/06/2020
Medida Provisória Nº 936/20 – Texto aprovado pelo Senado
O Presidente do Sincomércio Presidente Prudente, Vitalino Crellis, encaminha para conhecimento de todos: Medida Provisória Nº 936/20 - Texto aprovado...
19/06/2020
Trabalho em atividades de comércio aos domingos e feriados é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4027...
18/06/2020
STF – Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a terceirização...
17/06/2020
Portaria PGFN nº 13.338/2020 – Prorrogação da suspensão de exclusão dos contribuintes por inadimplência de parcelamentos durante a pandemia
Diante da grave crise causada pela pandemia do coronavirus (COVID-19), o Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, no uso das suas...
