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18 de setembro de 2017

Reforma política: o que deve acontecer com os domicílios eleitorais?


Uma das justificativas para as alterações é a representatividade dos candidatos eleitos

O Congresso Nacional discute a proposta de uma reforma política que altere as regras eleitorais brasileiras. Para fundamentar o debate a respeito das ideias apresentadas, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) lança uma série que explica o posicionamento da Entidade sobre os principais tópicos em discussão.

Para que as alterações possam valer já na disputa de 2018, elas precisam ser aprovadas pelo menos um ano antes de os cidadãos irem às urnas, ou seja, até 7 de outubro de 2017.

As principais justificativas para a reforma política são a representatividade dos candidatos eleitos e a regulamentação do modelo de financiamento eleitoral. Sobre os domicílios eleitorais, a Federação acredita que os candidatos a cada cargo (entre os eletivos proporcionais, como deputado estadual) devem ter que comprovar residência eleitoral de, no mínimo, dois anos na cidade ou região pela qual se candidatar. Atualmente, é preciso domicílio eleitoral fixo em, no mínimo, um ano antes do pleito, para que o candidato represente uma região.  Confira a matéria completa aqui.

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